Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

• Controladora: Moviie (dados cadastrais em atualização durante a fase final de regularização societária).
• Canal de contato/DPO: suporte@moviie.ai (atendimento de privacidade e Encarregado pelo Tratamento de Dados – DPO).
• Âmbito territorial: Brasil.

2. A quem esta Política se aplica

• Administradores e usuários de contas B2B (clientes diretos que criam conta na Moviie).
• Usuários finais dos clientes (ex.: espectadores/assinantes dos conteúdos do cliente).
• Visitantes dos nossos sites e materiais de marketing.

3. Papéis de tratamento

• Moviie como Controladora: dados de cadastro da conta, faturamento, comunicação, segurança da plataforma, suporte, telemetria essencial e visitas ao nosso site.
• Moviie como Operadora (Processadora): dados pessoais dos usuários finais dos clientes tratados em nome dos clientes (ex.: eventos do player, logs técnicos, transcrições/legendas e artefatos de IA gerados por solicitação do cliente).
• Poderão existir situações específicas de cocontrole (ex.: prevenção a fraudes), as quais serão documentadas contratualmente quando aplicável.

4. Quais dados pessoais tratamos

4.1. Cadastro e conta (B2B)

• Obrigatórios atuais: nome, e‑mail, autenticação (via identidade federada/OAuth), preferências básicas de conta.
• Potencialmente coletados quando necessário para faturamento e NFe (futuro): telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados fiscais.

4.2. Uso da plataforma

• Telemetria e logs: IP, identificadores de dispositivo, agente de usuário, idioma, data/hora, páginas e recursos acessados, eventos de player (p.ex., play/pause, tempo assistido), erros e desempenho.
• Preferências e configurações: tema, idioma, opções de player e de IA.
• Conteúdo e metadados: vídeos e materiais enviados pelo cliente, thumbnails, títulos, descrições, metadados técnicos (duração, codecs, dimensões).

4.3. Pagamentos

• Dados de cobrança e faturas: nome, e‑mail, endereço (quando aplicável), identificadores do pagamento, status/resultado da transação.
• Cartões: não armazenamos dados completos de cartão; o processamento é feito por processador de pagamentos (categoria de fornecedor).

4.4. Suporte

Mensagens, anexos, e informações técnicas compartilhadas pelo usuário para resolução de chamados.

4.5. Autenticação e integrações

Identidade federada/OAuth (categoria de fornecedor): podemos receber dados do seu perfil estritamente necessários à autenticação (p.ex., e‑mail, identificador e avatar).

4.6. Dados sensíveis

5. Finalidades e bases legais (LGPD)

Abaixo, as principais finalidades com as respectivas bases legais:

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies essenciais (autenticação/sessão) e cookies de medição essencial para entender o uso do produto. No momento não exibimos banner de consentimento porque não utilizamos cookies de publicidade.

Configurações do navegador podem ser usadas para restringir cookies; algumas funcionalidades podem deixar de operar.

7. Processamento por IA

• Recursos de IA disponíveis: transcrição/legendas, capítulos automáticos, dublagem, moderação/segurança e busca semântica.
• Fornecedores de IA: utilizamos provedores de mercado (categoria de fornecedor) que processam dados estritamente para executar as funcionalidades solicitadas.
• Treinamento de modelos: a Moviie não usa dados dos clientes para treinar modelos de terceiros. O cliente pode optar por treinar agentes/modelos para uso exclusivo próprio (ex.: embeddings/afinamento local) com base nos seus vídeos; tais artefatos pertencem ao cliente.
• Artefatos gerados (ex.: legendas, transcrições, traduções): ficam disponíveis ao cliente e podem ser exportados/baixados.
• Retenção técnica: artefatos e arquivos temporários de IA são mantidos apenas pelo tempo necessário à execução, validação e entrega ao cliente, sendo posteriormente excluídos ou agregados/anonimizados conforme a Seção 10.

8. Compartilhamento de dados com terceiros

Não divulgamos a lista nominal de parceiros por se tratar de ativo estratégico. Compartilhamos dados somente com categorias de fornecedores estritamente necessárias para operar os Serviços:

• • Processamento de pagamentos (ex.: validação e liquidação de transações; não armazenamos dados completos de cartão).
• • Infraestrutura/hospedagem e execução de aplicações (inclui serviços serverless/edge quando aplicável).
• • Entrega de conteúdo (CDN) e otimização de performance.
• • Medição/analytics essencial do produto (sem publicidade).
• • Autenticação/identidade federada (OAuth/OpenID Connect).
• • Comunicações transacionais e suporte (disparo de e‑mails, atendimento e gestão de tickets).
• • Monitoramento, observabilidade e segurança (logs, prevenção a abusos e fraudes).

Também poderemos compartilhar dados para cumprimento de obrigações legais, execução de contratos, proteção de direitos, ou em operações societárias (p.ex., fusão ou aquisição).

9. Transferências internacionais de dados

Os dados podem ser tratados e armazenados no Brasil, Estados Unidos e União Europeia. Quando houver transferência internacional, aplicamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais‑padrão e obrigações de segurança equivalentes.

10. Retenção e eliminação

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades, observadas obrigações legais. Prazos de referência:

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo:

• • Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso.
• • Autenticação multifator (MFA) para contas administrativas.
• • Princípio do menor privilégio, segregação de ambientes e revisão periódica de acessos.
• • Backups, monitoramento e registros de acesso.
• • Varreduras/pentest regulares (internos/terceiros quando aplicável).
• • Plano de resposta a incidentes com avaliação de notificação à ANPD e aos titulares, quando exigido.

Nenhuma medida é infalível; caso identifique vulnerabilidade ou incidente, contate suporte@moviie.ai.

12. Direitos dos titulares (LGPD)

Você pode, a qualquer tempo: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos/inexatos; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários/excessivos; portar dados a outro fornecedor; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamento; e opor‑se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

• Como exercer: chat da plataforma ou suporte@moviie.ai.
• Prazo de resposta: até 15 dias.
• Verificação de identidade: podemos solicitar informações adicionais ou autenticação pela própria conta (identidade federada/OAuth) para prevenir fraudes.
• Portabilidade: forneceremos CSV/JSON quando tecnicamente viável e sem violar segredos comerciais.

Você também pode apresentar reclamação perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

13. Crianças e adolescentes

Os Serviços destinam‑se a maiores de 18 anos. É proibido o uso por menores de 13 anos. Se soubermos que dados de menores de 13 foram coletados, excluiremos a conta e os dados correspondentes, preservando apenas o mínimo necessário para impedir novo cadastro indevido.

14. Conteúdo do usuário, moderação e denúncias

O conteúdo do vídeo é de responsabilidade do usuário/cliente. São proibidos conteúdos ilegais, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que contenham dados sensíveis.

• Denúncias: envie para suporte@moviie.ai.
• SLA de análise: até 15 dias.
• Processo: análise manual; poderemos restringir/remover conteúdos, suspender contas e comunicar autoridades quando exigido por lei.

15. Marketing e comunicações

Podemos enviar comunicações transacionais (ex.: alterações de serviço, segurança).

Marketing: adotaremos consentimento (opt‑in) quando aplicável e opt‑out simples em todas as mensagens. Para comunicações B2B com clientes ativos, poderemos usar legítimo interesse, sempre com opção de descadastro.

Futuro remarketing/publicidade: caso venhamos a adotar, atualizaremos esta Política e coletaremos consentimento quando necessário.

16. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Em caso de alterações materiais, poderemos notificar por e‑mail e/ou painel da conta. O uso dos Serviços após a vigência indica ciência da nova versão. A versão vigente e o histórico de atualizações ficarão disponíveis nesta página.

17. Disposições finais

• • Esta Política prevalece sobre versões anteriores.
• • Questões não previstas serão resolvidas conforme LGPD, Marco Civil e demais normas brasileiras aplicáveis.
• • Dúvidas: suporte@moviie.ai.

Anexos